Livro - IPTU
Livro - IPTU

No prefácio desta obra assim se manifesta o Professor Roque Antonio Carrazza, da PUC de São Paulo: "A Professora Valéria Furlan, a pretexto de estudar o controvertido imposto predial e territorial urbano (IPTU), de competência dos Municípios, construiu uma verdadeira Teoria Geral do Direito Tributário, tomando como ponto de partida a Constituição Federal, com os grandes princípios que ela alberga. "De fato, só depois de esmiuçar, com apoio no Texto Magno, a competência e a autonomia política dos Municípios e que a autora partiu para a análise dos vários aspectos da hipótese de incidência do IPTU e do tão pouco estudado fenômeno da progressividade (fiscal e extra fiscal), a quem este tributo deve necessariamente obedecer. (...) Ao contrário de muitos juristas que se limitam a estudar o já estudado e escrever o já escrito, acrescentou as opiniões existentes sobre o IPTU não apenas número, mas -especialmente -peso. A atualidade da obra provém, não de uma ruptura com o passado, mas da reconstrução crítica do fenômeno da tributação da propriedade imobiliária urbana". E afirma: "A Ciência Jurídica muito se enriquece com esta monografia, que, segundo estamos convencidos, será de consulta obrigatória para todos quantos quiserem ter uma visão mais abrangente e científica do imposto predial e territorial urbano".

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Ficha técnica

  • Código de barras: 9788574205809
  • Título: IPTU - 2 ed./2010
  • Data de Publicação: 2010
  • Edição: 2
  • Páginas: 206
  • Editora: Malheiros Editores
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 857420580X
  • GTIN-13: 9788574205809
  • ISBN-13: 9788574205809
  • Autor: Valéria Furlan
  • Altura: 210
  • Espessura: 11
  • Peso: 215
  • Largura: 140
  • Formato: Livro brochura