Livro - Experimentação Animal e Direito Penal: O Crime de Crueldade e Maus-Tratos à Luz da Teoria do Bem Jurídico - Cleopas Isaías Santos
Livro - Experimentação Animal e Direito Penal: O Crime de Crueldade e Maus-Tratos à Luz da Teoria do Bem Jurídico - Cleopas Isaías Santos

Experimentação Animal e Direito Penal tem por objetivo analisar e estabelecer as bases para a compreensão do problema do bem jurídico-penal tutelado no crime de crueldade experimental de animais, previsto no art. 32, 1º, da Lei 9.605/98, tirando daí suas consequências para a teoria do delito. Para tanto, parte-se da hipótese de que a resposta àquele problema encontra-se na compreensão da dignidade animal, a qual será desenvolvida, por opção metodológica, através de uma abordagem interdisciplinar do tema, estruturada em três âmbitos de análise. Em um primeiro momento, analisam-se os aspectos essenciais da assim chamada ciência da experimentação animal para, em continuidade, desenvolver-se o tema da ampliação da dignidade para além dos humanos e, finalmente, alcançar-se a discussão acerca do bem jurídico-penal da dignidade animal. Esta investigação encontra-se comprometida com a teoria do bem jurídico-penal.Consciente de que o Direito se firmou sobre a base antropocêntrica, e, por isso mesmo, sempre relegou o animal não humano a um segundo plano, o autor convoca todos à reflexão sobre a necessária mudança desse paradigma, inclusive no âmbito do Direito Penal, extraindo daí todas as possíveis consequências.Imagem Meramente Ilustrativa.

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Ficha técnica

  • Código de barras: 9788536249421
  • Título: Experimentação Animal e Direito Penal - O Crime de Crueldade e Maus-Tratos à Luz da Teoria do Bem Jurídico
  • Data de Publicação: 09/12/2014
  • Ano: 2014
  • Edição: 1
  • Páginas: 176
  • Editora: Juruá Editora
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8536249420
  • GTIN-13: 9788536249421
  • ISBN-13: 9788536249421
  • Autor: Cleopas Isaías Santos
  • Editado por: José Ernani de Carvalho Pacheco
  • Assunto: Direito Penal
  • Altura: 210
  • Espessura: 10
  • Peso: 218
  • Largura: 150
  • Formato: Livro brochura