Livro - Competência Tributária - Entre A Rigidez do Sistema e A Atualização Interpretativa - Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Livro - Competência Tributária - Entre A Rigidez do Sistema e A Atualização Interpretativa - Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade para os estudiosos do Direito Tributário, especialmente porque desenvolvida à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal, solucionando conflitos criados pelo interesse arrecadatório e expressivas de limitações constitucionais ao poder de tributar. Assim é que, logo no início, são abordadas questões pertinentes a contribuições de seguridade social, ao ICMS, à contribuição de iluminação pública. "O exame da jurisprudência mostra que a autora pretendeu, e conseguiu escrever para fornecer subsídios aos estudiosos do Direito. E o exame da doutrina mostra que a autora bem conhece os pontos de vista de juristas que a precederam. E está segura da evolução doutrinária."Imagem meramente ilustrativa.

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Ficha técnica

  • Código de barras: 9788539202454
  • Título: Competência tributária - 1 ed./2014
  • Data de Publicação: 2014
  • Edição: 1
  • Páginas: 254
  • Editora: Malheiros Editores
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 853920245X
  • GTIN-13: 9788539202454
  • ISBN-13: 9788539202454
  • Autor: Raquel Cavalcanti Ramos Machado
  • Altura: 210
  • Espessura: 11
  • Peso: 261
  • Largura: 140
  • Formato: Livro brochura