Livro - Súmula Vinculante: um Estudo À Luz da Emenda Constitucional 45, de 8.12.2004 - 2ª Edição 2008 - Nelson Luis Santander e Alexandre Sormani
Livro - Súmula Vinculante: um Estudo À Luz da Emenda Constitucional 45, de 8.12.2004 - 2ª Edição 2008 - Nelson Luis Santander e Alexandre Sormani

A edição anterior da presente obra abordava as inúmeras implicações decorrentes da introdução da Súmula Vinculante no sistema jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45, de 08.12.2004. Escrita, entre o final do ano de 2005 e início de 2006, seu capítulo interpretativo do novo instituto jurídico recaía apenas sobre o art. 103 - A da Constituição Federal sobre o Projeto de Lei do Senado 13, de 2006.A edição da Lei 11.417, de 19.12.2006, que regulamentou o art. 103 - A da Constituição Federal para disciplinar a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, mudou esse panorama, pois introduziu diversos temas, ainda inéditos quando da edição da obra anterior, que convidam a novas reflexões. Com este propósito em mira, os autores, nesta 2ª Edição, ampliam seus estudos anteriores sobre a Súmula Vinculante, consolidando o entendimento da parte histórica e evolutiva do instituto ao mesmo tempo q empreendem uma análise detalhada da Lei 11.417/06, a qual buscam desvendar todos os seus aspectos relevantes.

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constitucional
45
8.12.2004
edicao
2008
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santander
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sormani

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Ficha técnica

  • Código de barras: 9788536218236
  • Título: Súmula Vinculante
  • Subtítulo: Um Estudo à luz da Emenda Constitucional 45, de 08.12.2004 - De Acordo com a Lei 11.417, de 2006
  • Data de Publicação: 10/01/2008
  • Ano: 2008
  • Edição: 2
  • Páginas: 194
  • Editora: Juruá Editora
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8536218231
  • GTIN-13: 9788536218236
  • ISBN-13: 9788536218236
  • Autor: Alexandre Sormani, Nelson Luis Santander
  • Editado por: José Ernani de Carvalho Pacheco
  • Assunto: Direito Constitucional
  • Altura: 210
  • Espessura: 11
  • Peso: 242
  • Largura: 150
  • Formato: Livro brochura