Livro - Direito Fundamental como Oposição Política: Discordar, fiscalizar e promover alternância política - Lilian Márcia Balmant Emerique
Livro - Direito Fundamental como Oposição Política: Discordar, fiscalizar e promover alternância política - Lilian Márcia Balmant Emerique

Este livro trata do direito de oposição política como um direito fundamental. O estudo inicia com a noção da Constituição e o elo entre o direito de oposição política e a concretização dos princípios fundamentais da democracia, da cidadania e do pluralismo político. Inclui a abordagem sobre os aspectos gerais dos direitos fundamentais e o exame do significado e alcance da cláusula de abertura, prevista no art. 5º, § 2º, através da qual se admite como direitos materialmente fundamentais os direitos decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição de 1988. O direito de oposição política conta com a natureza de direito fundamental porque decorre dos princípios fundamentais da democracia, da cidadania e do pluralismo político, além de satisfazer ao critério de equiparação em conteúdo e importância aos direitos fundamentais expressos constitucionalmente. Por último, identifica-se o estatuto constitucional do direito fundamental de oposição política, cujo núcleo Essencial consiste na proteção e garantia de exercício das principais funções da oposição - dissentir, fiscalizar e promover a alternância política.

livro
direito
fundamental
oposicao
politica
discordar
fiscalizar
promover
alternancia
politica
lilian
marcia
balmant
emerique
Compartilhe com seus amigos! Obrigado por compartilhar!

Histórico de preço

Alerta de preço

Crie um alerta e seja notificado quando o preço chegar ao valor que deseja.

Ficha técnica

  • Código de barras: 9788536212753
  • Título: Direito Fundamental como Oposição Política
  • Subtítulo: Discordar, fiscalizar e promover alternância política
  • Data de Publicação: 05/06/2006
  • Ano: 2006
  • Edição: 1
  • Páginas: 336
  • Editora: Juruá Editora
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8536212756
  • GTIN-13: 9788536212753
  • ISBN-13: 9788536212753
  • Autor: Lilian Márcia Balmant Emerique
  • Editado por: José Ernani de Carvalho Pacheco
  • Assunto: Direito Constitucional, Direito Eleitoral
  • Altura: 215
  • Espessura: 25
  • Peso: 536
  • Largura: 165
  • Formato: Livro Capa Dura