Livro - Arbitragens Coletivas no Brasil - 9788522499373
Livro - Arbitragens Coletivas no Brasil - 9788522499373

A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores.O processo coletivo e a arbitragem se desenvolveram e atingiram a maturidade no Brasil. Contudo, pouco tem sido dito sobre a possibilidade de que andem lado a lado em nosso país. O presente trabalho nada mais é do que uma tentativa de união desses dois mundos, cada qual com suas particularidades e anseios, a fim de aferir se a arbitragem pode ser utilizada como método de resolução de litígios de natureza coletiva.No primeiro capítulo do livro, o fenômeno cultural e a sua repercussão no processo são analisados sob a perspectiva da arbitragem. Ao final, conclui-se que a evolução da arbitragem demonstra que ela ocupa hoje espaço antes inimaginável, tamanha a sua aceitação e aplicação, em especial após o “tripé” que a consolidou no Brasil: Nova Lei de Arbitragem, Convenção de Nova Iorque e Declaração de Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.No segundo capítulo, o tema da arbitrabilidade é analisado à luz dos direitos tutelados em sede coletiva: difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos. Ao final do capítulo, a experiência norte-americana no trato das arbitragens coletivas é trazida como forma de enriquecer a análise.Por fim, são propostas soluções ao processo e ao procedimento numa arbitragem coletiva. Temas como instauração, confidencialidade, intervenção de terceiros e flexibilidade são tratados à luz da legislação brasileira, sem deixar de atentar às práticas encontradas fora do Brasil, em especial nas arbitragens coletivas estadunidenses.

livro
arbitragens
coletivas
brasil
9788522499373
Compartilhe com seus amigos! Obrigado por compartilhar!

Histórico de preço

Alerta de preço

Crie um alerta e seja notificado quando o preço chegar ao valor que deseja.

Ficha técnica

  • Código de barras: 9788522499373
  • Título: Arbitragens Coletivas No Brasil
  • Data de Publicação: 21/07/2015
  • Ano: 2015
  • Edição: 1
  • Páginas: 224
  • Editora: Atlas
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8522499373
  • GTIN-13: 9788522499373
  • ISBN-13: 9788522499373
  • Autor: Romulo Greff Mariani
  • Altura: 240
  • Espessura: 104
  • Peso: 440
  • Largura: 170
  • Formato: Livro brochura