Livro - Taxas e Preços - Luiz Alberto Pereira Filho
Livro - Taxas e Preços - Luiz Alberto Pereira Filho

Neste Volume: Capítulo I Propedêutica Geral Capítulo II A Regra-matriz de Incidência Tributária Capítulo III Classificação dos Tributos Capítulo IV As Taxas e os Princípios Constitucionais Capítulo V A Hipótese da Regra-matriz das Taxas de Serviço Capítulo VI A Hipótese da Regra-matriz das Taxas de Polícia Capítulo VII O Consequente das Regras-matrizes das Taxas de Serviço e de Polícia Capítulo VIII Principais Diferenças entre as Taxas e os Preços Capítulo IX A Remuneração dos Serviços Públicos Prestados sob o Regime de Concessão ou Permissão Capítulo X Natureza Jurídica do Pedágio

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Ficha técnica

  • Código de barras: 9788536222974
  • Título: Taxas e Preços
  • Data de Publicação: 11/12/2008
  • Ano: 2008
  • Edição: 2
  • Páginas: 236
  • Editora: Juruá Editora
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8536222972
  • GTIN-13: 9788536222974
  • ISBN-13: 9788536222974
  • Autor: Luiz Alberto Pereira Filho
  • Editado por: José Ernani de Carvalho Pacheco
  • Assunto: Direito Tributário
  • Altura: 210
  • Espessura: 13
  • Peso: 310
  • Largura: 150
  • Formato: Livro brochura